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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:53
Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde
contratos de plano privado de assistência à saúde, entrará em vigor em 1º de setembro de 2024 para os
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:14
Questões de Direito Empresarial
Exame 2009.3 da OAB/SP.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:12
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de saúde coletivo. Demissão sem justa causa.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:10
A importância do Direito Empresarial
Para entendermos a importância do direito empresarial primeiramente cabe compreender a relevância
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:41
Demissão sem justa causa não altera plano de saúde obtido com aposentadoria
justa causa, manterá o direito de usufruir do plano de saúde empresarial na condição de aposentado
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 10:35
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 15:33
Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos
É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:20
Rescisão do contrato de trabalho e o plano de saúde
deixá-lo, é o Plano de Saúde. Comumente as empresas consolidam o plano empresarial, subsidiando as
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:05
Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar
De acordo com o processo, o plano de saúde coletivo foi contratado por empresa familiar na qual
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:20
Questões de Direito Empresarial do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Empresarial
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:22
Questões de Direito Empresarial do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:30
Segurado e cônjuge vão receber indenização de plano de saúde
Por ter recusado a cobertura de uma cirurgia de urgência de implantação de marca-passo, o plano de
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:52
TJSP confirma abusividade de credor que votou contra aprovação de plano de recuperação judicial
Decisão 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:35
Questões de Direito Empresarial do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 09:43
Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 10:52